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Paulo Henrique Alves
Publicações
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Artigos (10)
Notícias (3)
Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 2 anos
Direitos do Consumidor: 10 direitos que talvez você não saiba que possui:
É possível que alguma ou algumas vezes você tenha sido vítima de práticas abusivas que ferem os Direitos do Consumidor e nem tenha percebido? Aqui estão 10 dos principais Direitos do Consumidor que...
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Paulo Henrique Alves
Notícia ·
há 2 anos
Julgamento da Constitucionalidade acerca da proibição de bebidas alcóolicas nos estádios de São Paulo
O São Paulo Futebol Clube havia adentrado com um incidente de arguição de inconstitucionalidade cível, visando o reconhecimento do direito de volta a comercialização de bebidas alcoólicas em seu...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 2 anos
Considerações a plenitude da liberdade de locomoção em tempos pandêmicos
A liberdade de locomoção ou direito de ir e vir é um direito fundamental previsto no artigo 5º, XV, da Constituição, no qual podemos extrair que é livre a locomoção de todos no território brasileiro...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 2 anos
Liberdade de Expressão e seus limites.
Entende-se por liberdade de expressão o direito que os indivíduos tem de manifestar seus pensamentos, opiniões, crenças ou ideias, sem limitação, censura ou retaliação de governos ou outros...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão do Direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8078/1990)
Nos últimos meses diversas ações visando conter a disseminação do vírus Covid- 19 foram necessárias, principalmente no que concerne ao isolamento social, de modo que algumas das melhores alternativas...
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Paulo Henrique Alves
Notícia ·
há 4 anos
Conta corrente sem tarifas, seu direito "ocultado".
Conta corrente sem tarifas, seu direito "oculto". A Abertura de Conta corrente básica sem tarifas é um direito garantido por lei, sendo desconhecido pela maioria das pessoas, pois obviamente não é do...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 5 anos
O Rei João Sem - Terra e a Magna Carta de 1215
João Sem – Terra foi o monarca inglês do ano de 1199 até seu falecimento no ano de 1216, conhecido por suas conquistas e perdas repentinas de grandes territórios João, durante seu reinado cobrava...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 6 anos
Prescrição bienal e quinquenal
Podemos entender por prescrição bienal o prazo em que o empregado pode ingressar com a reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de trabalho. Assim, ao mesmo é atribuído o prazo de dois anos...
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Paulo Henrique Alves
Notícia ·
há 6 anos
Dispensa da Certidão Negativa de débitos tributários na Recuperação Judicial de Pequenas e Micro Empresas
O procedimento de recuperação judicial para microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro pela lei 11.101/05. Entretanto, para a maioria dos...
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Paulo Henrique Alves
Artigo ·
há 6 anos
Rangers F.C. da Falência ao Renascimento
O Rangers Futebol Clube é o principal time de futebol da Escócia, sendo o maior campeão nacional do mundo com um total de 54 títulos escoceses conquistados e 33 copas, o clube tem sua sede na cidade...
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